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Comunicado COVID-19
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IGUALDADE DE GÉNERO: avanços e novos desafios
IGUALDADE DE GÉNERO: avanços e novos desafios
PORTARIA N.º 78-A/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 58/2020, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-23
Ato da Série IFinanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e EducaçãoFixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança
A Direção Nacional
Decreto-Lei n.º 10-E/2020 - Diário da República n.º 59/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-24
Presidência do Conselho de MinistrosCria um regime excecional de autorização de despesa para resposta à pandemia da doença COVID-19 e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.Resolução da Assembleia da República n.º 19/2020 - Diário da República n.º 60/2020, Série I de 2020-03-25
Assembleia da RepúblicaRecomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública.
A Direção Nacional
Presidência do Conselho de Ministros
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública.
Decreto n.º 2-A/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.
A Direção Nacional
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 52, de 13 de março de 2020.Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 52-A/2020, de 15 de março de 2020.Declaração de Retificação n.º 260-A/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-16
Administração Interna - Secretaria-Geral
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 52-B/2020, 2.º suplemento, de 15 de março de 2020, o Despacho n.º 3301-D/2020, de 15 de março, procede-se à sua retificação.
A Direção Nacional
35 anos ao serviço dos docentes, ao serviço da educação.
Parabéns por estarmos juntos. Obrigado.
A Direção Nacional
A Direção Nacional
“Em Defesa do Professor”, procura valorizar a dignidade do docente, o reforço da sua autoridade, o seu conhecimento... [LER MAIS]