minutas                                        Logo dep juridico

A Direção Nacional através do departamento jurídico, atenta à complexidade legislativa emanada pelo Ministério da Educação, das relações entre as escolas e os docentes (vice-versa), dá resposta atempada aos seus associados:

 

 

No último ano, foram realizadas cerca de novecentas consultas aos associados, 700 via telefone e 200 via email, quinze representações em sede de processos disciplinares, assim como instauração de 10 processos judiciais.

A Direção Nacional