Legislação
Com o objetivo primordial de auxiliar os docentes nas suas decisões curriculares e pedagógicas, disponibiliza-se o site Autonomia e Flexibilidade Curricular, o qual se assume como um espaço virtual para a reflexão e a partilha de práticas, assim como para a publicação de recursos e outra informação relevante, tendo em vista o desenvolvimento da escola, enquanto organização promotora de aprendizagens.
A Direção Nacional
