Violência na Escola | RTP

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Agressão a Professores

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Um olhar sobre a educação

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Despacho n.º 1269-A e n.º 25

Foi publicado em D.R.:  

Despacho n.º 1269-A/2015 - Diário da República n.º 25/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-05, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Subdelegação de competências no Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte.
 
Decreto-Lei n.º 25/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06, do Ministério das Finanças
Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como a forma da sua integração na Tabela Única de Suplementos. 
 
 
Com os melhores cumprimentos,

A Direção Nacional

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